Deputados reajustam salários em Alagoas

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

A Barbaridade nossa de cada dia

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Mauro Roberto Gomes de Mattos, Advogado no Rio de Janeiro/RJ; Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Co-Coordenador da Revista Ibero-Americana de Direito Público - RIADP (Órgão de Divulgação Oficial do IADP); Colaborador permanente de diversas "Revistas de Direito" Brasileiras e Estrangeiras, com artigos doutrinários jurídicos bem como, de "Revistas Eletrônicas de Direito" no Brasil e Exterior; Colaborador de Jornais de grande circulação Brasileiros; Parecerista; Conferencista/Palestrante.

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

STJ reduz pena de motorista que atropelou vítima perto da faixa de pedestre

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator.

ICMS provoca nova alta da gasolina

Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Injúria preconceituosa (qualificada). Art. 140, § 3º do CP. Delegado federal. Ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil

Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Procurador-geral pode contestar reajuste

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público

A decisão foi unânime.